A PÁTRIA EDUCADORA — PARTE I: O PROJETO DE BRASIL DE MANGABEIRA UNGER

Originalmente publicado no blog Brasil Multipolar.


A presidente Dilma Rousseff pediu ao professor Roberto Mangabeira Unger que elaborasse um novo projeto para a educação brasileira. Missão dada, missão cumprida, foi publicado no início desse mês o documento ”Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional” [1], que delineia os principais objetivos e medidas a serem tomados para mudar radicalmente o panorama da rede pública de ensino. A proposta se divide em três pontos principais, o primeiro e mais fundamental deles, aquele que vai orientar todos os demais, o estabelecimento de um ideário, de um projeto de nação que proporcione um norte para as políticas públicas.

Mangabeira Unger é um intelectual poderoso e original. Embora não faça reivindicações de pertencimento ideológico, seu pensamento se dedica a encontrar meios de impulsionar a modernidade progressista através da democratização cada vez maior da economia e da política das sociedades ocidentais. Crítico do neoliberalismo e das medidas a ele vinculadas, nem por isso se acomodou com as alternativas em que desembocaram os críticos da sociedade capitalista. Tanto a esquerda social-liberal quanto a social-democrata se tornaram para ele estéreis, principalmente quando se trata de abordar e intervir na realidade nacional [2]. A ideologia que moveria os principais partidos e movimentos políticos brasileiros teria por escopo a construção de uma impossível ‘Suécia tropical’, a importação de um modelo alienígena incapaz de dar conta da energia do país.

Essa energia vital pátria teria sido quase sempre reprimida e desperdiçada por causa de elites e instituições que não lhe proporcionariam meios de expressão. Seria esse o principal drama da história brasileira, o cerne de sua ”frustração democrática”. Durante algum tempo, Mangabeira Unger viu na classe média tradicional o agente sócio-cultural capaz de romper esse estado perene de malogro. Teria sido ela a principal responsável pelo avanço da modernidade no país, ainda que por vezes tenha se aliado a uma plutocracia deletéria e ao colonialismo. Até o início da década passada, suas esperanças de mudança estavam na inclusão dessa classe média nos sistemas públicos de educação e saúde, a fim de que ela se visse instada a exigir uma crescente democratização e qualificação das instituições, que, talvez, despertasse a mobilização necessária à reconstrução da nação. Mas as expectativas de Unger nas possibilidades desse grupo social se modificaram desde então, ele passou a enxergá-lo como esgotado e por demais permeado pelas tendências eurocêntricas que teriam sido sempre uma de suas maiores seduções e desvios. [3]

Mangabeira pensa discernir uma nova expressão histórica da energia fundamental brasileira, um novo agente sócio-cultural: uma pequena burguesia emergente, setor das camadas populares que é portador de uma nova mentalidade e ethos, marcado pelo empreendedorismo, a iniciativa individual, a desconfiança da política, e a construção de redes de auto-ajuda [4]; e que se expressa na vida social por uma multiplicidade de pequenos e micro-negócios que pendem entre a economia formal e a informal e uma nova religiosidade — ligada à expansão das igrejas evangélicas, a adesão a elementos da teologia da prosperidade, e ao sentimentalismo carismático que vem mudando a face do catolicismo nos principais centros urbanos [5]. Segundo Unger, esse novo agente sócio-cultural já é o centro do imaginário popular; embora proporcionalmente pequeno na população, a maior parte das massas já almejaria pertencer a esse setor dinâmico da sociedade.

O projeto de reconstrução brasileira deveria ser pensado em torno dessa nova classe média empreendedora, vanguarda da política e do imaginário do povo, manifestação atual de sua vitalidade. As instituições seriam reformuladas para que essa pequena burguesia pudesse realizar todo o seu potencial, pondo um fim em nossa ”frustração democrática”. Essa reformulação passaria pelo ‘Produtivismo Includente’, uma transformação da base econômica do país, que passaria a ter o foco em uma miríade de pequenas empresas que, com acesso ao crédito e à tecnologia de ponta, se converteriam na fundação do novo ciclo de desenvolvimento nacional. O escopo é democratizar a economia de mercado, de modo a incluir a população brasileira pelo lado da oferta, da produção. [6]

É dentro dessas linhas que Unger esboça seu plano para o sistema de educação, encarado com um dos meios de capacitar a classe média emergente para seu novo papel econômico e social. O discurso escolhido para expor o diagnóstico e mudança necessária ao sistema se vincula à  ‘Escola Nova’, teoria da educação cujo maior expoente no país foi Anísio Teixeira, homenageado no texto com a proposta de uma rede de escolas federais que levaria seu nome. A escolha da retórica ‘escolanovista’ não é casual, já que suas origens e pressupostos teóricos nos levam mais uma vez ao cenário liberal-progressista norte-americano do início do século XX e às idéias do filósofo John Dewey, que não escondia o conteúdo político de suas propostas pedagógicas e da psicologia que lhe serviam de base: a democratização da sociedade de trabalho americana por meio da construção de um capitalismo inclusivo e de um cidadão com disposições democráticas. [7]

Antes de analisar de forma mais pormenorizada as iniciativas defendidas pelo documento para adequar a educação aos objetivos acima definidos, convém refletir no ideário e no projeto de país que vem sendo exposto por Mangabeira Unger — e que, diz ele, seria a única alternativa à disposição dentro do debate político brasileiro . O professor de Harvard pode estar correto quanto ao caráter único de seu projeto no atual cenário nacional, mas isso não o torna por si só desejável.

O professor aposta em um agente sócio-cultural que possui traços mais antigos do que ele dá a entender. O brasileiro pobre das grandes cidades é intrinsecamente empreendedor; ele tem de se virar desde a época do Império, quando ”escravos de ganho” sobreviviam nas cidades brasileiras sob os olhares nem tão próximos nem tão distantes de seus senhores. Isso não refuta as considerações de Unger, já que esse pobre urbano passou realmente por uma transformação nas últimas décadas, tornando-se exposto às influências da sociedade capitalista globalizada e da cultura média americana. [8] Nesse sentido, é de fato um elemento novo na paisagem social brasileira e cuja existência é inquestionável.

Coisa diferente é admitir que esse fenômeno se encontre no centro do imaginário brasileiro e que deve ser o fim para o qual todo o povo deve tender e no qual tem de se transformar. A emergência desse novo tipo sócio-cultural é muito mais forte nas periferias das grandes metrópoles, de modo que se trata de um recorte arbitrário considerá-lo como eixo em torno do qual giram as aspirações da população. Pior ainda tê-lo como manifestação mais autêntica da energia vital e fundamental do país. Para que isso possa ser levado a sério, é necessário antes que conheçamos essa energia de base, que, segundo Unger, foi sempre frustrada em sua expressão institucional e nacional. Sua análise passa ao largo desse problema, sua perspectiva se move dentro de parâmetros modernistas e progressistas que não vislumbram nenhum dinamismo que não o da contínua integração brasileira ao fluxo sócio-político-econômico que construiu o Ocidente contemporâneo. Unger critica o papel conservador e passivo que o país assume nesse fluxo, mas não questiona seus fundamentos. [9]

Só uma ampla análise cultural e filosófica da identidade brasileira permitiria que identificássemos quais são as características da energia de base do povo brasileiro. O Brasil talvez tenha menos a ver com os Estados Unidos da América do que pensa o professor Unger. Os agentes sócio-culturais que ele vislumbra como pioneiros e impulsionadores da modernidade no país podem ser justamente aqueles que mais nos afastam de nossas aspirações algo inconscientes e mais sufocam nosso verdadeiro dinamismo.

Unger critica a classe média tradicional por seu eurocentrismo, o sistema político partidário pátrio por sua ideologia social democrata, e nossas formas institucionais por sua importação de parâmetros estrangeiros pouco adequados a nossas reais necessidades. Mas não problematiza as próprias metas e horizontes de sua visão; a razão da frustração democrática brasileira pode estar na insistência de seus intelectuais e elites na busca por integrar o país a um Ocidente que não reconhece o Brasil como tal e com o qual sua população pouco tem a ver.

O sistema educacional brasileiro precisa ser pensado nesse patamar, como meio de realizar um encontro do país consigo, e não a partir de um projeto nacional economicista que nos daria mais do mesmo e cada vez menos de nós. Não basta ser potência, temos de ser Brasil. E o ideário e projeto nacional com que Unger pretende orientar a educação brasileira é, com perdão do trocadilho, por demais subdesenvolvido nesse ponto. [10]

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[1] [Pátria Educadora]

[2]  “O que prevalece nos dois lados do Atlântico, na cabeça das elites mais iluminadas, é o projecto de fazer uma espécie de síntese entre a protecção social dos europeus e a flexibilidade económica dos americanos. Uma flexibilização da social-democracia tradicional. E portanto é o mundo imaginativo em que todo o mundo finge ser social-democrata ou social-liberal. O que é o social? Social é o açúcar, o açúcar com que se pretende dourar a pílula do modelo económico.” A origem disso, adianta, está no compromisso histórico da social-democracia, tomado em meados do século passado, que levou “ao abandono de qualquer esforço de reinventar a organização institucional da produção e do poder, e em troca disso permitir ao Estado atenuar as desigualdades através de políticas compensatórias, manejar a economia por políticas contracíclicas keynesianas e assegurar o lucro das empresas”. Mantendo-se este compromisso, não há solução possível para “nenhum dos problemas fundamentais das sociedades contemporâneas… Temos de reabrir os termos desse compromisso, inovar nas instituições que organizam a economia de mercado e a democracia política”. [O Profeta da Nova Esquerda]

[3] Mangabeira Unger descreve a classe média tradicional como branca — embora implicitamente mestiça –, eurocêntrica, formada por funcionários públicos e profissionais, liberais ou não, da sociedade de trabalho.

[4] ”Hoje a vitalidade brasileira está encarnada sobretudo no surgimento de uma segunda classe média. A classe média tradicional sempre foi o principal agente político na história do país. Tudo que de mais importante ocorreu em nossa história aconteceu nos momentos em que essa classe média tradicional se desgarrou da plutocracia de orientação colonial e passou a protagonizar uma outra ideia para o futuro do Brasil em nome de todos. Assim foi com a abolição, o movimento republicano, a aliança liberal, o desenvolvimentismo dos anos 1950 e a redemocratização. Essa classe média tradicional está fragilizada, econômica e espiritualmente. Espiritualmente porque ameaça assimilar dos países ricos do Atlântico Norte a cultura do desencanto com a política. Não somos a Suíça ou a Dinamarca. Em nosso país, tudo continua a depender do encaminhamento coletivo de soluções coletivas para problemas coletivos. Precisamos desesperadamente de política. Surge ao lado da classe média tradicional uma segunda classe média, composta de milhões de brasileiros vindos de baixo. Que lutam para abrir ou para manter novos empreendimentos. Que estudam à noite, que se filiam a novas associações e igrejas, e que inauguram uma cultura de auto-ajuda e de iniciativa. Esta outra classe média já está no comando do imaginário popular. É o horizonte que a maioria do nosso povo quer seguir.” Um adendo: a razão porque Unger aposta que a nova pequena burguesia brasileira seria uma solução para o desencantamento com a política — um problema grave enfrentado por todos os sistemas liberais no Ocidente — ainda não está clara; ela parece repousar em uma vaga esperança de associação comunitária que se vislumbra na sociabilidade religiosa das novas igrejas. Há um tanto de ingenuidade aqui, já que o próprio Unger admite que essa nova camada popular vem se vinculado politicamente ao projeto econômico social consumista levado adiante pelos governos do PT. Talvez daí as críticas de Mangabeira Unger a esse aspecto dos governos Lula e Dilma, porque frustra algumas de suas esperanças nesse novo segmento social [Alternativa Nacional]

[5] ‘‘A vida política do povo brasileiro é pobre, mas sua vida religiosa é rica. Trava-se hoje entre nós conflito desconhecido de formas de fé. Surge nova cultura de auto-ajuda e de iniciativa. Seu maior protagonista social é uma classe média de emergentes, que desenvolve, longe da política, exemplos de vida que representam a antítese daquela mistura de subjugação e de doçura — aquela sentimentalização das trocas desiguais — que marcou a sociedade brasileira tradicional. Cultuam o esforço e a responsabilidade individuais ao mesmo tempo que revelam pendor para as práticas de associação. Abraçam uma fé que dispensa intermediários entre Deus e a humanidade e que insiste no sacerdócio de todos. Procuram uma teologia de sacrifício e de libertação que não se esgote em sectarismo de esquerda. Avançam tanto por obra do movimento evangélico quanto por meio de de uma tentativa, ainda sem voz ou doutrina, para reconstruir o catolicismo brasileiro.” [Religião e Política]

[6] Um exemplo da democratização da economia de mercado seria a união entre bancos regionais e pequenos produtores rurais nos Estados Unidos do fim do século XIX, uma forma de ”concorrência cooperativa” — expressão que ele usa para a relação entre as pequenas empresas no ‘Produtivismo Includente’ — que Unger gostaria de ver aplicada ao Brasil: ‘‘Exemplo histórico mostra o quanto está em jogo. Além da lua a respeito da escravidão, os dois grandes conflitos de economia política na primeira metade do século 19 nos Estados Unidos versaram agricultura e finanças. Os americanos rejeitaram o caminho da concentração agrária, que a Inglaterra tinha vivido e que Karl Marx sustentaria ser inerente ao capitalismo. Distribuíram terras. Organizaram coordenação estratégica entre os governos e os produtores rurais de padrão familiar, com políticas de garantia de preço e extensionismo tecnológica. E estimularam entre esses produtores práticas que hoje chamaríamos de concorrência cooperativa: cooperando ao mesmo tempo que competiam entre si, ganhavam acesso a economias de escala. O resultado foi, por muito tempo, a agricultura mais eficiente do mundo. Nas finanças, destruíram e proibiram os bancos nacionais, substituindo por instituições locais de crédito. Com isso, construíram o sistema mais descentralizado de crédito para o produtor que havia existido, até aquele momento, em qualquer lugar.” [Aprofundamento do Mercado pelo Estado]

[7] No período entre o fim do século XIX e o início do século XX, os Estados Unidos atravessaram a chamada ‘Progressive Era‘, um conjunto de movimentos no campo econômico, político e social que criticava o suposto desvio que a sociedade de trabalho americana passava após a Guerra de Secessão, com a hegemonia de grandes oligopólios e de Robber Barons, ausência de proteção trabalhista adequada, falta de integração dos ex-escravos, concentração de renda etc. A sociedade americana se tornava majoritariamente urbana e vivia uma onda de imigração que mudava aspectos de sua composição cultural, com a chegada maciça de irlandeses, poloneses e alemães. Esse pano de fundo permite uma melhor compreensão do alcance político das novas teoria psicológica e pedagógica de John Dewey.

[8] Os novos grupos emergentes das camadas médias populares das metrópoles brasileiras tem de ser alvo de intensa pesquisa sociológica e antropológica, mas é fácil notar que a descrição realizada por Mangabeira Unger não passa da transposição de certa sociabilidade e mentalidade evangélica americana, com uma mistura de traços individualistas e comunitaristas, para a periferia brasileira. Não é surpreendente, pois a classe média tradicional, segundo admite o próprio Mangabeira Unger, também havia sido modelada por traços estrangeiros, no caso a Europa.

[9] Unger critica o aprisionamento do Ocidente em uma dicotomia ideológica marcada pelo liberalismo e pela social democracia porque seria um obstáculo ao aprofundamento da revolução modernista e progressista, não porque discorde dessa última. Da mesma forma, a busca por uma política externa brasileira independente não escapa de uma análise economicista da qual fica ausente ou é minimizada qualquer análise mais ampla sobre os aspectos culturais das disputas e conflitos no interior da ordem global.

[10] Daí não se conclui que as idéias de Unger sejam todas elas descartáveis. Pelo contrário, tamanho é o seu vigor intelectual que seus diagnósticos, ainda que intencionalmente apegados aos limites estreitos aqui criticados, portam também vários pontos positivos. Alguns deles serão discutidos nos próximos textos dedicados ao documento ”Pátria Educadora”, mas convém adiantar que a crítica ao reducionismo do projeto educacional de Unger não significa discordância quanto a necessidade de uma maior distribuição e acesso aos meios de produção no seio da sociedade.