Os símbolos e a gestação das culturas e dos indivíduos

Tenho tido pouco tempo e ânimo para escrever sobre certas temas. Mas abaixo segue uma série de pequenas reflexões interconectadas e passíveis de serem esmiuçadas em publicações futuras, ainda que de modo algo rápido e superficial, versando a origem e condições de desenvolvimento do discurso do homem sobre o mundo, em torno do qual crescem as possibilidades inscritas nas diferentes sociedades e civilizações. Os pequenos apontamentos abaixo não são, de forma alguma, a defesa de um ingênuo relativismo antropológico forte, como se eu quisesse cá substituir a ideia iluminista do homem como um ''beco-sem-saída'' individual pela de um ''beco-sem-saída'' cultural, sem acesso a verdade ou a realidade que se coloca além destes parâmetros. Trata-se, antes de tudo, de refletir sobre o peso e importância da cultura na constituição do humano e, inclusive, de suas possibilidades de conhecimento. A linguagem, ou antes, a rede simbólica transmitida em determinada comunidade é, por uma lado, uma limitação ao conhecimento, e,  por outra, uma das condições possibilitadoras de sua realização em diversos âmbitos e até mesmo da superação destas limitações mesmas.

A) A consciência estritamente histórica é uma das marcas de Caim do homem moderno, assim como sua sombra, o historicismo, ou ainda a redução da vida humana a uma série de causas e consequências cronológicas e de matiz sócio-político-econômica. A sociedade contemporânea se implementou pari passu a essa mentalidade. O projeto de História Universal, a maneira como se constituiu esta disciplina, estava imbricado, necessariamente, com a expansão da cultura específica da Europa Ocidental iluminista e sua exportação -- via guerra e indústria -- para os quatro cantos do globo. A humanidade una da História Universal não era a mesma humanidade una do cristianismo, mas a projeção da ''antropologia'' racionalista e moderna para todos os demais povos. Voltando à disciplina histórica, sua hegemonia em relação às outras ciências sociais foi abalada pelo estruturalismo antropológico, que atropelou os historicistas na década de 1960 ao defender que uma sociedade poderia ser melhor compreendida a partir da descrição e compreensão de suas formas estruturais, com abstração da temporalidade. O próprio discurso histórico teve de se render à nova mentalidade, e falar de ''uma humanidade'' com ''uma Historia'', marchando rumo à civilização [conceito influenciado pela mentalidade iluminista] tornou-se mais do que complicado, tornou-se ingênuo [ou cínico].

B) O homem contemporâneo é um homem sem fé. Ele não tem fé nem mesmo na capacidade racional para a verdade. O pragmatismo é outra de suas marcas. Os desenvolvimentos da lógica a partir do século XIX -- uma das consequências tardias da matematização da ciência que tomaria lugar com o fim da Idade Média --, junto a outras abordagens filosóficas, jogaram para escanteio a anterior certeza de que a estrutura de racionalidade humana reflete a constituição da realidade. O que importa ao homem moderno é a certeza de que a razão é instrumento eficaz para agir no seu entorno, ainda que ela não tenha mais nenhuma outra aptidão. A razão contemporânea é instrumental. E se há um acordo sobre sua natureza e fundamentos é a de que ela se constitui em um conjunto de linguagens apropriadas a determinados campos. A lógica, como linguagem, não afirma nem nega a anterior crença em sua fundamentação ontológica. Apenas não se importa com isto, pois em termos práticos isso não tem importância alguma.

C) Os estudos etnográficos, a constituição dos métodos e da disciplina antropológica, os caminhos das ciências humanas etc. tornaram cada vez mais relevante o papel da cultura como modo e via de compreensão do homem. A cultura deixou de ser vista como algo que um homem neutro, racional, em contato direto com uma realidade externa fazia de modo um tanto superficial. Não é apenas folclore estudado por literatos, ou mero conjunto de diferenças culinárias nem muito menos amontoado acrítico de códigos morais. A cultura é o mundo de significação em que o indivíduo é formado, moldado e construído. É a realidade ao qual ele tem acesso, e que fornece a ele os meios pelos quais qualquer realidade interna e externa poderá ser expressa para si e para os demais. Como mundo de significação, a cultura também pode ser encarada como uma ''linguagem''. A noção de mundos culturais e linguísticos não nega nem afirma a unidade humana, não nega nem afirma a possibilidade de verdade, não nega nem afirma a existência de uma realidade anterior aos próprios mundos culturais. Apenas implica que ainda que dois indivíduos vivam nesta mesma realidade, farão referência a ela e a compreenderão e expressarão segundo o meio cultural que conhecem. Não há um DISCURSO NEUTRO em que alguém possa se colocar para descrever ''de fora'' todos estes 'mundos de significação'. Todo discurso é expressão de um destes mundos. 

D) A noção de que a ''cultura é o mundo em que os homens vivem'', e não apenas um conjunto de costumes superficiais e folclóricos, foi e é defendida de diversas maneiras e em várias teses nas mais diferentes áreas de campos de estudo, sejam eles de sabor antropológico, histórico, sociológico ou filosófico. A cultura, como ''mundo de significação e de significados'', torna-se meio ambiente dos homens inclusive em relação àquilo que é acessado por seus sentidos. A cultura fornece não apenas os parâmetros dos valores de uma sociedade, mas também as formas discursivas pelas quais toda a realidade, inclusive a física, pode ser percebida, expressa e comunicada [via linguagem, para ser redundante]. Nesse campo, os limites do mundo são também limites culturais. Isso não quer dizer que não exista uma realidade independente da sociedade. Que o homem não entra em contato com ela por meio de seus sentidos e outras faculdades. Nem que a cultura é fonte tão somente de falsidade. Implica tão somente que qualquer coisa que possa ser pensada e dita sobre o mundo é, necessariamente, culturalmente possibilitada e culturamente limitada.

E) Existem teorias divergentes sobre a origem da linguagem e, de forma mais ampla, das expressões culturais. Alguns diriam que ela nasce para que o homem expressasse e comunicasse sentimentos e instintos. Outros, que sua origem está atrelada à necessidade de um código comum que agrupasse e orientasse a comunidade em ações vitais, como a caçada e a guerra. Outras ainda que há determinações genéticas que formam uma proto-gramática em estágios iniciais do desenvolvimento biológico. Há aquelas que frisam a sua origem em ritos sacrificiais que aliviam a tensão psicológica provocada pela tendência mimética. As mais antigas frisam a origem divina e o potencial místico da fala. Todas podem estar corretas em determinado grau e d'alguma forma. Partindo da noção de homo religiosus, divulgada por Mircea Eliade, a hominização está fundada sobre a experiência individual e coletiva da hierofania, por meio da qual a comunidade estabelece, ou vê estabelecido, um 'eixo do mundo', e o vivencia, dele participa através de ritos e complexos gestuais que estarão na base dos seus mitos de origem. As possibilidades discursivas e descritivas desta cultura podem estar estabelecidas por este complexo simbólico, e portanto não discursivo, que está na sua origem e fundamento, e que a partir dali irá moldar os indivíduos de dada sociedade ao ser transmitido, de diferentes maneiras, de geração para geração.

O Rio de Janeiro e a ideia de Brasil

Certa feita me perguntaram em uma rede social a respeito da importância do Rio de Janeiro para a cultura brasileira. Essa pergunta depende muito daquilo que temos em mente ao pensarmos em Brasil. Há muitos movimentos, não de hoje, com ojeriza pelo papel jogado pela cidade do Rio de Janeiro na auto-representação da cultura nacional. Há um ponto de ataque fácil para aqueles que mantém essa posição: O Rio-Utopia é uma criação de parte das elites brasileiras no alvorecer da República, e, embora o conteúdo da utopia tenha sofrido grandes alterações na era vargas, não se pode dizer que ela seja tão antiga quanto outros elementos importantes da nacionalidade, outras matrizes constitutivas da Pátria. Esta crítica parte, porém, de um olhar um tanto míope. Desconsidera que o Rio, antes mesmo da República, foi centro militar, comercial e geopolítico essencial à articulação do centro-sul da América Portuguesa. A capitalidade não foi uma invenção de Dom João VI, estava inscrita na formação social brasileira que emergiu dos séculos XVII e XVIII por meio do comércio de longa distância e cujo cerne era o Porto do Rio. Além disso, os elementos destrinchados por Freyre, por Buarque de Hollanda etc. não dão conta das demandas sócio-político-culturais que emergiram com a independência. Uma nação tem necessidade de um espaço de reflexão que lhe sirva de imagem, que lhe permita reconhecer-se como tal, mesmo no mais fanático dos federalismos -- o que está anos-luz de ser o nosso causo. Este espaço foi construído cá no Rio, primeiro como sede do poder imperial, depois pelo discurso do carioca como síntese das potencialidades brasileiras, pelo Rio como vitrine da nacionalidade. Gostemos ou não, essa construção foi vitoriosa na mentalidade e auto-representação do brasileiro. Ainda que não seja mais percebido nem como a Cidade da Corte, Paris dos Trópicos, nem como o Paraíso Tropical da Bossa Nova, nem como a Miami do Hemisfério Sul, o Rio é visto como resumo das características nacionais, como o lugar em que os de ''dentro'' [da brasilidade] poderiam facilmente se integrar e se descobrir e em que os ''de fora'' [estrangeiros] invejariam. O papel de metrópole da cidade não consegue mais ser delimitado pelos factores demográficos, sociais e econômicos apontados pelas estatísticas do IBGE [segundo as quais a participação da cidade no PIB nacional caiu de 15% para 5,5% entre 1940 e 2010, e que rebaixou o status da antiga capital de ''grande metrópole nacional'' -- lugar dividido com São Paulo -- para ''metrópole nacional'' -- agora dividido com Brasília]. No imaginário, o conjunto de regiões no território brasileiro, quando se entende como ''Brasil'', se torna, imediatamente, em retro-área do Rio. É assim até mesmo quando se deprecia o Rio de Janeiro: as críticas pesadas expressam, em geral, estados de depressão d'alma nacional, partem de pessoas que acham, momentaneamente ou não, o Brasil uma grande porcaria. O exemplo máximo da grande porcaria, nesse discurso, seria o Rio. Eis aí o papel de espelho reafirmado. 

Por mais que parte das elites brasileiras tenha projetado um Brasil retratado em outras regiões -- e destaco cá as elites paulistas, com a imagem de ''São Paulo, locomotiva do país'', repaginada na USP e encastelada no poder com FHC -- ele não vingou. Os que quiseram substituir o Rio pela capital paulista não conseguiram imaginar nada mais interessante do que fazer do paulistão um novo cariocão, ou então em construir uma passarela do Samba na terra da garoa. Mas há diferença entre vender uma imagem -- ainda que dotada de certa artificialidade -- fundamentada em bases verdadeiras [o sol, a praia como mistura caótica de classes e tipos, a cultura do boteco, a informalidade expressa na mania de criar apelidos, o desprezo pela política, o cinismo com o mundo burguês do trabalho, o misto de alegria e melancolia do samba etc.] como isca para aglutinar em torno de si todo o país, e a mera cópia deslavada e superposta a uma região que nunca se sentiu bem nem nunca se constituiu pra ser emblema e figura acabada do ser brasileiro. Não colou, e apesar do muxoxo de muitos, não vai mais colar. Enquanto existir Brasil, aqueles que se sentem brasileiros terão seu humor afetado pelo que acontece em Copacabana e Madureira. Enquanto existir Brasil, aqueles que se sentem brasileiros terão de olhar para cá para conseguirem dar sentido às ideias de sul, nordeste, norte, centro-oeste....

No imaginário, essa cousa fugidia e subtil, nem sempre notada, e que é o mais importante dos aspectos sociais, nunca seremos uma federação, e assim, Brasília nunca será nossa capital. 

Note que isso não é sinônimo de alguma forma de 'domínio' exercido pelo Rio em cima do restante do país, muito pelo contrário. O Rio paga um preço por isso, como pagava um doce custo pela centralidade política, econômica e outras. Eu poderia escrever mais umas tantas respostas do tamanho desta sobre as relações do carioca com o papel que possuem no seio do Brasil, o misto de sentimento de orgulho, de ódio e de amor com a função que lhes é reservada. O peito estufado ao contemplar d'algum morro -- seja um de pequeno status, como o Cantagalo, ou glamouroso, como o Corcovado -- a glória urbana e natural da sua cidade, e o incômodo de ser, entre as cidades, a Carmem Miranda do Brasil. Porque o centro do imaginário é a metrópole menos autônoma entre todas as demais. Tem de ser assim. De modo que, se em determinado grau somos um fardo para o Brasil, pode ser dito também que em certo sentido o Brasil é um fardo para nós.

Mas no fim, nos amamos. Ou ascenderemos juntos e realizaremos aquilo que nos foi reservado, ou morreremos juntos e abraçados numa mistura de muxoxos mal humorados e carícias lascivas.

Reflexões sobre a relação entre castas e a formação social na gestação da Inglaterra e do Brasil

Portugal era um país de terras pobres, incapazes de sustentar boa parte de sua nobreza. Quem herdava o título nobiliárquico era o primogênito da casa, e os demais tinham de se virar. A situação se agravava em relação a casas aristocráticas menores. Como comum na Idade Média, crise da nobreza significava guerras e saques sem fim, levando o entorno ao caos e a uma maior fragmentação política, típica do feudalismo.


Um segundo ponto é que Portugal se constituiu como Reino em meio a Reconquista Ibérica. Foi ali que nobres e príncipes enérgicos reuniram a aristocracia em torno de si e levaram a guerra para inimigos exteriores, que acabavam sendo fonte de riquezas na medida em que eram conquistados, saqueados etc. Esta era uma solução eficaz para os grupos nobres durante as crises medievais, em Portugal não foi diferente.


O Reino português foi constituído na medida em que os nobres ofereciam serviços para a Coroa, recebendo em troca ''mercês'' reais, ou seja, benefícios territoriais, comerciais e cargos, que eram possíveis exatamente por causa do cenário de guerra contínua.


No âmbito externo, o que garantia o reconhecimento do Reino era o acordo feito com o Vaticano. A associação dos dois pontos citados implicava que a expansão territorial, a 'Reconquista', não poderia parar sob pena de falir de vez a nobreza e de destruir a lealdade da dita cuja à Monarquia.


Quando a Reconquista terminou, Portugal atacou Castela. Diante da fragilidade frente aos vizinhos, e na iminência do fim do Reino, ocorreu a Revolução de Avis, que alavancou o incipiente absolutismo português e a aliança com setores burgueses das grandes cidades.


Portugal se voltou para a expansão pelo norte da África. Sendo fraco inclusive para esta empreitada, resolveu investir nas Grandes Navegações. O mais importante neste cenário era a crescente associação dos nobres com o comércio. Era o nobre-comerciante, ou, no limite, o comerciante-nobre. Gente que se envolvia na atividade mercantil com todo o beneplácito e proteção do Estado, a fim de manter o status nobiliárquico lá na terrinha.


Eis de onde vem a aristocracia brasileira do Império e, depois, a mentalidade que rege o ''empresariado'' nacional. Esta mentalidade não se modificou nem mesmo com o aporte do campesinato europeu em São Paulo e Rio de Janeiro, no início do século XX. 

O ''Estado'' inglês é um caso bem diferente, possuía uma boa unidade durante a Idade Média Central -- já que foi constituído em torno de uma conquista normanda que veio do estrangeiro, ainda no século XI --, e a manteve durante a tremenda crise da civilização medieval a partir do século XIV. Era um ''Estado'' constituído em termo medievais, por meio de vassalagem, nos moldes do início de Portugal, embora por razões diferentes.


Esta unidade entrou em colapso com a derrota na Guerra dos Cem Anos e na disputa dinástica que se seguiu e que lhe foi consequência, a Guerra das Duas Rosas. A Nobreza, para sair da crise iniciada no fim da Idade Média, e impossibilitada de empreender guerras e de aumentar a exploração em cima dos servos [dada as rebeliões de um campesinato no limite da crise, nos séculos XIV e XV], já que estava ameaçada de extinção pelo século anterior de conflitos, além de muito enfraquecida em relação ao continente -- expulsa que foi pela superioridade fiscal e bélica da monarquia francesa --, passou por um processo de mercantilização ligada ao comércio de lã, que escoava pelo norte da Europa; ou antes, se desmilitarizou bem antes que suas congêneres. Ela não precisava do Estado pra viver, o que explica em parte, e sob certo aspecto, a ''Revolução Gloriosa'' e o fracasso de implementação de um absolutismo verdadeiro por ali. 


A burguesia industrial inglesa, porém, não nasceu dessa aristocracia mercantilizada, mas de camponeses enriquecidos. Tem menos a ver com ''acumulação primitiva de capital'' do que com a diversificação sócio-econômica de um campesinato que, por causa da mercantilização da aristocracia no século XVI e XVII, tinha poucos resquícios de subordinação tipicamente feudal e vivia em meio a um grande aumento da produtividade agrícola. 


Resumindo, a unidade tipicamente aristocrática da Monarquia medieval inglesa foi destruída pelo fracasso diante de guerras contínuas contra o continente e guerras no interior do próprio reino. A solução da nobreza inglesa pra crise que se abateu na Cristandade Latina a partir do século XIV foi a mercantilização, já que a guerra lhe estava vetada; o que incapacitou o Estado de formar um vero absolutismo. Mas a origem social da burguesia industrial, em meio a toda este contexto não era nobiliárquica nem se encontrou neste capital mercantil, e sim campesina e agrícola. 

[A mercantilização começou antes de qualquer associação nobiliárquica com a reforma protestante. Na verdade, a ''Reforma'' na Inglaterra partiu da Monarquia, era uma tentativa ligada à afirmação e constituição de um Estado Absolutista: fortalecimento da dinastia, subordinação da Igreja, e não menos importante, roubo das terras da Igreja e dos mosteiros, a fim de proporcionar recursos pro Estado pra constituição de uma burocracia e Exército que subordinasse a nobreza à coroa [no causo da Inglaterra isso não funcionou por um ou outro motivo, mas outras vezes deu certo, como na Suécia]. A mentalidade protestante pode ter consolidado certa ordem quando novos passos pro absolutismo foram dados no século XVII, mas as condições e as tendências que levaram à mercantilização e desmilitarização nobiliárquica começaram bem antes.]

No caso específico da comparação entre Inglaterra e Portugal [mais tarde interiorizada pelo Brasil], temos neste último grupos que promovem e investem na atividade mercantil em meio a uma relação com o Estado fundamentada em privilégios de casta/classe, e com o objetivo de reproduzirem uma sociedade hierarquizada de matiz e mentalidade senhorial.


Já na Inglaterra temos um campesinato em larga escala livre [de obrigações feudais], acostumado com diferenciações sócio-econômicas em seu próprio interior, a uma mercantilização da terra, e investimento agrícola, visando sobreviver economicamente em uma nova formação rural. Houve uma transformação burguesa, um aburguesamento da sociedade inglesa, tanto em seu estrato Nobre quanto em seu estrato camponês.


Não em Portugal, não no Brasil. Cá temos uma distorção pseudo-burguesa, um cenário criado para reproduzir uma elite que já não é mais nobre nem tampouco vaysha, mas pária no sentido estrito do termo.