A queda do PT -- Introdução: O ativismo da Classe Média Tradicional

Desde o meu post  mais recente nesse blog, o Brasil pegou fogo e o governo de Dilma Rousseff chegou à beira do abismo. Muitas análises já foram feitas sobre as causas desse processo; mas não posso deixar de dar uma palhinha rápida sobre os eventos que, ao que tudo indica, vão colocar Michel Temer na Presidência da República.

O Juiz Itagiba C. P. Neto, que impediu a posse de Lula na Casa Civil, posa em ato de protesto contra Dilma. Logo depois de conceder a liminar contra o ex-presidente, o juiz excluiu sua conta na rede social Facebook, que se encontrava repleta de apelos pela derrubada do governo.  

Qualquer observador percebe facilmente que o argumento jurídico que sustenta o impeachment é frágil e cumpre o papel de pretexto conveniente. As chamadas ''pedaladas fiscais'' são lugar comum no país, eram realizadas por Fernando Henrique Cardoso e também foram usadas por diversos governadores sem que se cogitasse que fossem crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal [1]. Ainda que se construa um novo entendimento em torno dessa prática, punir Dilma Rousseff por ela é de uma seletividade que salta aos olhos, mesmo quando se concede que as ''pedaladas'' se enquadram nos crimes de responsabilidade que possibilitariam a abertura do processo de impeachment, uma polêmica viva entre os juristas [2]. Não há dúvidas de que, por si só, esse argumento jamais sustentaria a derrubada de governante algum no Brasil.

Por outro lado, boa parte dos movimentos que juram que as ''pedaladas'' são suficientes para desencadear o processo já se encontravam clamando pela deposição de Dilma desde a vitória petista nas eleições presidenciais de 2014. Alegavam então fraude nas eleições, depois ''estelionato eleitoral'', acusavam o PT de implementar um projeto comunista cujas etapas eram decididas não pela sociedade brasileira mas em instâncias conspiratórias supra-nacionais, como o Foro de São Paulo [3]. Clamavam por uma intervenção militar que expulsaria os comunistas do poder, e eristicamente tentavam mostrar que tal interferência das FFAA não se constituiria em golpe propriamente dito, mas se encontrava prevista pela Constituição -- mais ou menos como fazem agora com o rito de impeachment diante das acusações de distorção e manipulação do processo [4].

A classe média tradicional protesta contra a reeleição de Dilma Rousseff e pede a intervenção das FFAA, jurando que isso nada tinha a ver com um ''golpe''

A repulsa da classe média tradicional ao PT é facilmente compreensível, e não chega na verdade a ser nova. Trata-se da camada social mais infensa a quaisquer mudanças no padrão de relações sociais e políticas que marcam nossa História, aquela que mais tem a perder com uma transformação radical nesse âmbito, e também a que mais vê seu papel na sociedade e o país como um todo por meio de olhos ocidentalizantes. Sua retórica contra o PT é a repaginação de velhos jargões usados durante toda a República para conter os movimentos sociais e paralisar qualquer democratização real, entendida aqui como avanço da participação popular, nas esferas econômica e política. É o grupo que deu sustentação à criminalização dos movimentos operários nas duas primeiras décadas do século passado, ao movimento anti-getulista, à antiga UDN, ao golpe de 1964 e ao governo Castelo Branco, à eleição de Collor e ao período FHC. Foi também um dos setores cujo sentimento anti-comunista foi manipulado pelo gênio político de Vargas quando do fechamento do sistema partidário e parlamentar na década de 1930. Suas pautas liberais são nada mais que um recorte para a defesa de seus privilégios econômicos e sociais, ainda que isso implique em pedir um Estado Mínimo que não passaria de um aparato burocrático cujas principais esferas permaneceriam dominadas quase que exclusivamente por membros de famílias tradicionais decadentes [o que em parte explica o aparelhamento de boa parte da Polícia Federal e do Judiciário por representantes histéricos dessa classe, e da qual Sérgio Moro se tornou símbolo máximo [5]]. Não é surpresa que esse setor social se levante com organização cada vez maior contra o primeiro período de dominância da esquerda desde a deposição de João Goulart. O surpreendente é que tenha demorado tanto a fazê-lo de forma consciente e eficiente em um modelo político partidário e midiático que sempre foi extremamente permeável às suas demandas [6].

O PT pôde sobreviver a essa permanente oposição ideológica no seio da sociedade organizada por uma combinação de gradualismo na implementação de seu programa, carisma de Lula [adorado por boa parte da população mais pobre], e ambiência econômica favorável. O partido fez imensas concessões às forças que se propunha a combater já na campanha de 2002, em que, para dirimir as dúvidas dos principais agentes econômicos quanto a sua chegada no poder, publicou uma ''Carta ao Povo Brasileiro'' se comprometendo a manter as linhas gerais da política econômica de Fernando Henrique Cardoso [7] -- um movimento similar foi realizado anos depois por Dilma Rousseff quando enfrentou acusações de que sua candidatura legalizaria o aborto [8]. No poder, o PT estabeleceu como pilares da economia do país a exportação de commodities, que se encontravam em alta no mercado internacional, e uma ampliação sem paralelos do crédito às classes populares, a quem vendeu a miragem da ascensão social via consumismo [a ''nova classe média''] [9]. A explosão do consumo via crédito consolidou o setor bancário, que já era favorecido pelos juros extorsivos praticados no país, como um dos mais lucrativos do planeta [10]. Com tranquilidade na economia, Lula pôde aumentar investimentos sociais, dos quais o programa Bolsa Família, destinado às classes mais pobres, se tornou um símbolo [11]; diminuir as disparidades regionais com ênfase em investimentos na estrutura econômica e na ampliação da capacidade de consumo do Nordeste [12]; iniciar uma lenta reestruturação das carreiras e da capacidade do Estado -- que haviam sido comprometidas pela reformulação e minimização do funcionalismo público realizado pelo PSDB [13] --; avançar uma pauta de política identitária ao sabor do social-liberalismo e do pós-modernismo [14]; e esboçar uma política externa mais independente e voltada para pautas multipolares, concretizada através da aproximação dos vizinhos sul-americanos, de países africanos e na conformação dos BRICS [15].

Janaína Paschoal transforma palestra na USP em comício e clama por um país de ''mil janaínas''. A magistrada defendia a derrubada da ''República da cobra''.

Cada uma dessas políticas sofreu críticas ferrenhas dos liberais à direita e à esquerda, e também de outros movimentos ou contrários aos objetivos do PT ou incomodados com o ritmo das mudanças propostas pelo governo e com suas concessões na esfera social, econômica, e, depois do escândalo do Mensalão, também político-partidárias [16]. Mas geraram estabilidade o suficiente para que Lula se tornasse um dos presidentes mais populares e bem sucedidos da História da República, capaz inclusive de eleger sua sucessora, uma desconhecida do grande público, sem grande vocação e experiência política, e que não esteve ligada ao PT durante a maior parte de sua militância política [17]. No entanto, os problemas de Rousseff se tornariam cada vez mais insustentáveis com o esgotamento da costura política feita por Lula, a deterioração da ambiência externa, e na medida em que se buscuo suplantar a camisa de força estabelecida pela ''Carta ao Povo Brasileiro'', mudando a arquitetura econômica e enfrentando os grandes rentistas do país em busca de uma política mais desenvolvimentista. As frágeis relações entre o Executivo e um sistema político-partidário parasitário -- em um momento em que a descoberta do Pré-Sal abria oportunidades singulares tanto para o país quanto para aqueles que se acostumaram a usar cargos públicos como meios de enriquecimento ilícito --, bem como o recrudescimento das disputas geopolíticas cobraria um grande preço à tibieza e ausência de aptidão política de Dilma Rousseff. Esse vai ser o assunto da minha próxima postagem.



[Continua]



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[1] Dois exemplos dentre muitos que poderiam ser citados: As pedaladas fiscais e o impeachment e O Governador Alckmin pedala.

[2] Para uma abordagem contrária á configuração das ''pedaladas'' como crime de responsabilidade: Controvérsias do pedido de impeachment

[3] Em uma das principais revistas de direita do país, a VEJA, era comum se colocar em dúvida o resultado das eleições: Eleitor deve desconfiar das eleições. A classe média tradicional saiu às ruas pedindo impeachment tão logo se confirmou a vitória de Dilma no disputado pleito de 2014 Milhares nas ruas contra golpe comunista. Vejam também: ''O organizador de um dos protestos e líder do grupo Revoltados ON LINE, Marcello Reis, afirma que, no próximo sábado, o movimento lançará um documento pedindo o impeachment da presidente. Segundo ele, os apoiadores da causa deverão preencher o documento e anexar uma imagem do título e do comprovante de votação. Os dados, disse Marcello, serão armazenados em um servidor fora do país para "garantir que não haja interferência" do governo. — Eu acho que quem quer dar o golpe é quem é contra (o impeachment). Pelo menos temos o direito de saber se fomos enganados ou não. Vivemos em uma democracia ditatorial — disse'' Manifestações pelo Impeachment em 23 cidades.

[4] Intervenção militar constitucional e Manifestantes pedem intervenção militar contra Dilma. Duas vozes que adquiriram proeminência na ''nova direita'' defendiam abertamente uma intervenção militar que chamavam de ''constitucional'': Olavo de Carvalho e Lobão e a intervenção militar

[5] O cerco ao governo realizado por juízes de primeira instância que posavam de militantes da ''nova direita'' foi uma das marcas mais vexaminosas de todo fio condutor do impeachment. Um exemplo foi Itagiba Catta Preto Neto [Juiz que barrou posse de Lula foi a ato contra Dilma], que concedeu liminar contra a posse de Lula como Ministro da Casa Civil. Ainda mais caricato foi o papelão proporcionado por Janaína Paschoal, uma das juristas comprometidas com a derrubada do governo PT. Paschoal extravasou em meio ao que deveria ser uma palestra na Faculdade de Direito da USP, e que se tornou, no fim das contas, um comício mambembe: Janaína contra a República da cobra. A Operação Lava Jato e o papel de Sérgio Moro merecem destaque mais detalhado a ser realizado nos próximos textos.

[6] O papel da mídia na derrubada de mais um governo de esquerda é um capítulo à parte e que merece ser tratado com maior atenção em postagem futura.

[7] Carta ao Povo Brasileiro

[8] Carta de Dilma sobre o aborto e a liberdade religiosa. O PT construiu uma aliança com grande parte do movimento evangélico e se afastou um tanto de uma das bases originárias do Partido, o catolicismo mais afinado com o discurso da antiga Teologia da Libertação.

[9] Para uma crítica ao conceito de ''nova classe média'' por uma ótica da própria esquerda: Brasil não tem ''nova classe média''

[10] Bancos brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo

[11] O Bolsa Família possui muitos problemas, e seu uso político é evidente em um país em que as os mais pobres possuem imensa desconfiança do sistema partidário e se relacionam com o poder político através de um assistencialismo imediatista. No entanto, o impacto positivo do mecanismo de transferência de renda é inegável, e ele contribuiu em grande parte para a queda histórica da desigualdade aferida pelo Índice de Gini. Para mais: Efeitos do Bolsa Família e [O Bolsa Família e a queda da desigualdade. Veja também: A queda da desigualdade no país.

[12] Essa é uma das razões para a clivagem regional das últimas eleições, com vitória acachapante de Dilma Rousseff nos Estados do Nordeste. A divisão do mapa de votos em Norte/Sul gerou uma onda de manifestações preconceituosas contra a população nordestina, particularmente em São Paulo. Nordeste cresce acima da média do país e Nordeste cresce de forma sustentável.

[13] Fernando Henrique Cardoso possuía como uma de suas principais propostas a reforma das estruturas básicas do Estado, colocando, em suas próprias palavras ''um fim na Era Vargas'' A busca por um Estado regulador, mais ágil e focado em demandas sociais, foi fortemente influenciada pela hegemonia do discurso liberal que marcou os anos do PSDB no Palácio do Planalto. O Brasil é historicamente um país com um baixo índice de funcionalismo concursado, mas nos oito anos de governo FHC a máquina federal foi sucateada ao extremo: Lula e a contratação de servidores públicos

[14] A política de cotas implementada pelo PT e a proximidade dos movimentos LGBT são dois dos principais exemplos. Cotas no governo PT

[15] ''Do ponto de vista do conteúdo, a diplomacia do governo Lula apresenta uma postura mais assertiva, mais enfática em torno da chamada defesa da soberania nacional e dos interesses nacionais, assim como de busca de alianças privilegiadas no Sul, com ênfase especial nos processos de integração da América do Sul e do Mercosul, com reforço conseqüente deste no plano político. Tudo isso não deve surpreender os observadores mais argutos, pois que essas propostas figuram nos documentos do PT há praticamente vinte anos, por vezes nos mesmos termos e estilo (até na terminologia) que os atualmente proclamados, coincidindo, portanto, com a política externa praticada pelo governo Lula. No que se refere à agenda diplomática propriamente dita, pode ser ressaltada a postura essencialmente crítica assumida em relação à globalização e à abertura comercial, com um maior empenho na reafirmação das posições tradicionais do Brasil em matéria de negociações comerciais (busca de acesso aos mercados dos países desenvolvidos, com a manutenção dos mecanismos que favorecem países em desenvolvimento, não engajamento em demandas de liberalização que possam representar comprometimento do que foi chamado de capacidade nacional de estabelecer políticas nacionais e setoriais de desenvolvimento e de autonomia tecnológica), bem como uma definição contrária - também tradicional no PT - à conhecida "fragilidade financeira externa", com a implementação conseqüente de políticas que permitam a produção de saldos comerciais e não aprofundem a dependência de capitais estrangeiros na frente econômica externa. No plano político, é evidente o projeto de reforçar a capacidade de "intervenção" do Brasil no mundo, a assunção declarada do desejo de ocupar uma cadeira permanente num Conselho de Segurança reformado e a oposição ao unilateralismo ou unipolaridade, com a defesa ativa do multilateralismo e de um maior equilíbrio nas relações internacionais. No plano econômico, trata-se de buscar maior cooperação e integração com países similares (outras potências médias) e vizinhos regionais.'': A política externa do governo Lula

[16] O Mensalão foi em grande parte uma tentativa de líderes do PT de contornarem a exigência dos principais partidos do Congresso por cargos e sinecuras, padrão de relacionamento estabelecido na Nova República após a queda de Fernando Collor de Mello, o que traria para posições chaves do governo um conjunto de políticos patrimonialistas e afinados com o conservadorismo social. Com o escândalo vindo à tona, o governo Lula concedeu ao PMDB seu lugar ao sol. Esse tema será tratado com mais detalhes em postagens futuras.

[17] Dilma Rousseff é uma das fundadoras do PDT, ao qual esteve ligada até 2001.