A queda do PT -- Parte I: A ''Oligarquia Financeirizada'' e o projeto liberal

No post anterior, introdução a uma análise sobre a queda de Dilma Rousseff, enfatizei o ativismo perene da classe média tradicional contra qualquer governo de esquerda que coloque em risco seu status. Pretendo agora incluir no panorama o papel das principais frações das classes industrial e financeira no movimento que clama pelo impeachment da Presidente. Mas é necessário fazer antes um adendo ao texto anterior.

Lula discursa na Avenida Paulista -- luta contra o impeachment ganha as ruas

Pode ser difícil para certos olhares desacostumados ao cenário brasileiro entenderem certas posições da classe média do país, que possui particularidades que a diferenciam e particularizam em relação às suas congêneres europeias. Esse estrato social nasceu primordialmente da decadência de famílias tradicionais [1]. Sua ideologia é formatada por essa origem oligárquica, latifundiária e senhorial. Acostumada ao exercício das chamadas profissões liberais e monopolizando as principais carreiras do alto funcionalismo público, a classe média cresceu e sobreviveu à sombra da elite econômica, da qual sempre se viu, em algum grau, como integrante. Seu ideário e formação consolidou uma auto-representação em torno de certos elementos identitários que a diferenciam das camadas populares, e seus membros lutam ferrenha e continuamente pela reprodução dessas distinções [2]. Daí se entende seu ódio militante a qualquer ameaça a esses traços fundamentais para sua expressão social, e que não são de forma alguma apenas econômicos [3].

A Classe Média ''Senhorial'' em protesto contra o governo Dilma

 Os protestos e discursos da classe média nas ruas, rádios, TVs, Internet e nos novos movimentos de matiz liberal criados nos últimos anos [4] deram suporte à ação de outras camadas sociais importantes. No arco de apoio ao impeachment de Dilma destaca-se a FIESP, principal federação de indústrias do país, que não só se declarou favorável à deposição da presidente como também financiou e participou ativamente da propaganda e mobilização contra o PT [5]. A posição da indústria deve ser entendida tendo como pano de fundo a 'financeirização' da economia brasileira, que se consolidou durante o governo tucano e a gestão de Armínio Fraga no Banco Central; uma expressão da 'mundialização financeira', vinculada por sua vez à globalização impulsionada pelo Consenso de Washington.

A Globalização Financeira diz respeito, grosso modo, a um novo patamar de disseminação e realização do capitalismo, voltado agora para a apropriação rentista-patrimonialista em âmbito mundial, e que se distingue das etapas anteriores pela efetiva dominância de uma oligarquia financeira sobre o processo de valorização, que acaba se sobrepondo, regulando e contaminando a esfera produtiva [6]. Nos países europeus, a financeirização da economia teve, dentre outras consequências, a concentração funcional da renda com prejuízo dos salários, a hegemonia dos agentes rentistas nacionais e internacionais no bloco de poder dominante na sociedade, e a redução estrutural das taxas de crescimento econômico com aumento explosivo do desemprego. As taxas de desemprego e as influências dos grupos rentistas sobre a política econômica possibilitaram o fortalecimento do discurso e da agenda liberal, voltada para a redução do Estado, o corte de investimentos sociais e a flexibilização das leis de proteção ao trabalho [7].

As diferenças brutais nas taxas de lucro impulsionaram a ''financeirização usurária'' no Brasil

No Brasil, o processo de financeirização possuiu particularidades ainda mais deletérias. Ele se inicia com a ''crise da dívida'', na década de 1980, tomando forma em meio a explosão inflacionária e a manutenção de altas taxas de juros pelo Banco Central, vista como imprescindível para a rolagem da dívida pública. Mas só se consolida definitivamente no governo de Fernando Henrique Cardoso, que adotou em definitivo o receituário neoliberal, implementando uma politica monetária restritiva, larga abertura da economia, e um conjunto de privatizações cujos principais beneficiários foram conglomerados financeiros. A própria adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo uso no impeachment de Dilma adquire configurações ainda mais simbólicas, pode ser vista como elemento do arcabouço de dominância financeira ao obrigar o Estado a uma busca contínua por superávits [8]. O mais significativo, no entanto, é que no Brasil o processo vem se caracterizando não apenas pela ampliação dos negócios do capital bancário na esfera produtiva, modelo básico de formação do capital financeiro; e sim pelo envolvimento cada vez maior dos grupos industriais na esfera financeira, movidos pela rentabilidade gigantesca proporcionada pelos ativos que rendem juros. Desse modo, ocorre um processo de financeirização usurária da indústria brasileira, diferente do processo que predominou na Europa e nos Estados Unidos, centrado antes no mercado de capitais. [9]


Essa mudança ajuda a entender o posicionamento dos grandes industriais diante do governo Dilma. O PT buscou desde o primeiro mandato de Lula diminuir o quanto possível os piores efeitos ou a tendência de dominação do capital financeiro sobre a economia brasileira, dentro dos limites estreitos de seu comprometimento com a arquitetura econômica liberal construída no Brasil e com a ''Carta ao Povo Brasileiro''. Adotando uma estratégia gradualista, o governo Lula reduziu a taxa média da Selic, liquidou a dívida ativa com o FMI e adotou políticas anti-cíclicas nos bancos públicos [10]. Essas medidas eram, no entanto, insuficientes e paliativas, e pouco arranhavam as bases herdada de FHC. O governo Dilma explicitou a intenção de romper com essas bases em um cenário em que o modelo de crescimento apoiado na exportações de commodities e expansão do crédito às classes populares havia se esgotado [11], reorientando o país rumo a uma reindustrialização por meio da adoção de um projeto de tendências desenvolvimentistas: a chamada ''nova matriz econômica'', de Guido Mantega. A nova política estava calcada na oferta de subsídios ao setor produtivo, expansão direta dos financiamentos públicos [principalmente às grandes construtoras e ao agronegócio], controles limitados ao capital estrangeiro, taxas de juros preferenciais às indústrias e, principal cabo de batalha do governo, a redução do spread bancário e dos juros por meio da concorrência dos bancos públicos com o setor financeiro privado [12].

Taxa de financeirização e investimento decrescente na esfera produtiva

Essas medidas, em tese benéficas para a indústria, geraram profunda reação dos agentes financistas e da classe média tradicional, repercutida pela mídia como uma resistência ao ''estatismo'' e ao ''descalabro com as contas públicas''. Na medida em que a crise econômica se alongava no país, a ''nova matriz econômica'' foi gradualmente abandonada até a definitiva capitulação com o aumento brutal da taxa Selic em 2013. A cúpula da indústria e de modo geral do setor produtivo brasileiro estava imbricada o suficiente com o ''capitalismo financeirizado'' para ver no ensaio desenvolvimentista de Dilma Rousseff uma saída para os problemas econômicos. A FIESP centrou seu discurso de combate à crise na exigência cada vez maior de medidas recessivas de corte liberal, redução de gastos governamentais, e, principalmente, de flexibilização da legislação trabalhista [13] -- uma regressão ao discurso predominante nos anos de domínio do PSDB mas agora com um agência politicamente mais agressiva. A ressurreição do neoliberalismo brasileiro é acompanhada também por um plano de redução do número de servidores por meio da restrição ou até mesmo abolição dos concursos públicos, que já vem sendo ensaiada em alguns Estados [14].

O prédio da FIESP enfeitado se torna ''a casa do impeachment'' -- A organização dos empresários chegou a distribuir filé mignon aos manifestantes

Desse modo, as principais organizações do setor produtivo brasileiro se uniram ao coro da classe média tradicional e formaram fileiras com o setor financeiro, do qual se distinguem cada vez menos. O governo demonstrou inapetência política ao confiar até o último momento no apoio dessa fração de classe quando tentou redesenhar o panorama econômico do país, e persistiu no erro até o final, abrindo cada vez mais concessões à demanda da indústria pelo desmonte de direitos trabalhistas, alienando assim aquela que seria sua base natural e histórica de apoio. Mas esses equívocos do PT, muitos mais graves na esfera política do que na econômica, não são os únicos vetores presentes no arco de forças responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os jornais que circulavam ontem davam conta da possível entrada de José Serra no Ministério que vem sendo costurado por Michel Temer [15]. Serra, um dos nomes mais fortes do PSDB paulista e um dos articuladores da queda do governo, apresentou no ano passado um projeto de lei que tem por consequência a entrega das reservas brasileiras do Pré-Sal às grandes petroleiras internacionais. No próximo texto vou me dedicar a explorar alguns meandros associados aos escândalos do ''Petrolão'' e alguns dos embates geopolíticos em torno do movimento anti-PT.





[Continua]
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[1] O que não nega de forma alguma que a classe média tradicional visa se espelhar em suas congêneres europeias e norte-americanas. Pelo contrário, o sentimento comum nesse meio é o de fazer parte de uma cultura cosmopolita de teor ocidental vivendo exilada em meio a um povo bárbaro cuja presença suporta estoicamente.

[2] Um exemplo é o discurso elaborado pela classe média tradicional em torno do elemento ''educação''. O monopólio de certo grau de educação em meio a um ideal distorcido de ''República de letrados'' é um dos fios condutores da agência política desse grupo social. Durante boa parte da História da República, a classe média foi fanaticamente contrária ao voto dos analfabetos, e se exacerbava contra as eleições decididas pelo voto de camadas mais populares e proletárias, que deram suporte político ao trabalhismo varguista e agora ao ''lulismo''. Há sinais curiosos de continuidade do apego a esse elemento diacrítico no discursos dos seguidores diretos e indiretos de Olavo de Carvalho -- pensador influente na classe média e entre liberais, e que conferiu certa aparência de respeitabilidade intelectual aos interesses desses grupos quando do início das vitórias eleitorais do PT. Segundo os dito cujos, as universidades brasileiras estão decadentes e são um antro de ignorantes dominados pela esquerda -- um diagnóstico que pode estar ligado à percepção da maior democratização do acesso ao ensino superior a partir dos anos 1990 --, e eles sim são o embrião de uma nova ''elite'' que restauraria a alta cultura nacional. É notória a confusão nesse meio entre ''alta cultura'' e ''pautas sociais liberais''.

[3] Ou seja, não se deve confundir a classe média tradicional com camadas populares enriquecidas ou ''remediadas''.

[4] O 'Movimento Brasil Livre' [MBL], o 'Vem pra Rua', o 'Estudantes pela Liberdade' etc. Esses e outros grupos similares foram auxiliados financeiramente por grandes empresários e por redes de influência que remontam a think tanks conservadores americanos, incluindo aí os Irmãos Koch, que estão entre alguns dos maiores financiadores do Partido Republicano dos Estados Unidos e são grandes especuladores no mercado do petróleo -- fato cujo significado se tornará mais claro no próximo texto dessa série.

[5] ''O sinal mais claro e recente foi dado pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) que, em representação de centenas de entidades da indústria, comércio, serviços e agricultura, ocupou nesta terça-feira os principais jornais do país com uma ostensiva campanha publicitária. Os lemas ''Impeachment já'' e “Chega de pagar o pato” imprimiram-se em 14 rodapés de página que chegaram às bancas de todo o país e apareceram no fundo da tela de um jornal brasileiro. A ofensiva de marketing soma-se à onda de campanhas anti-Governo que a federação já vinha patrocinando há meses e simboliza a mudança de postura dos empresários paulistas que apostam hoje, não pela renúncia de Dilma Rousseff, e sim por pressionar deputados e senadores para que priorizem o impeachment da presidenta''[FIESP financia campanha pelo impeachment]. Veja também: ''A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ofereceu um almoço nesta quinta-feira a manifestantes pró-impeachment que pernoitaram na avenida Paulista. No cardápio estão filé mignon, massa, salada, torta, purê e arroz. A assessoria de imprensa da Fiesp afirmou que o almoço é para lideranças dos grupos pró-impeachment e disse que entidade virou a “casa do impeachment de Dilma” [FIESP distribui filé mignon para manifestantes].

[6] Capitalismo financeiro e estado de emergência no Brasil

[7] Finance-Led Growth Regime no Brasil

[8] A justificativa para o impeachment de Dilma Rousseff gira em torno da quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal. O compromisso do PT com uma ''gestão fiscal responsável'' foi um dos pontos mais aplaudidos pela grande mídia e pelos grandes bancos na ''Carta ao Povo Brasileiro'', divulgada por Lula em 2002.

[9] As transformações do regime de acumulação do Brasil

[10] O lobby dos bancos no Brasil

[11] O preço dos principais bens primários exportados pelo Brasil caiu em até dois terços em alguns casos. O empréstimo aos consumidores, por sua vez, atingiu o dobro do nível dos demais países sul-americanos.

[12] Segundo o professor André Singer, ''De 2011 a 2012, em iniciativa de audácia inesperada, os desenvolvimentistas invadiram a cidadela sagrada das decisões monetárias e avançaram aos saltos, pressionando instituições privadas para reduzirem os próprios ganhos, com o apoio das divisões pesadas dos bancos públicos e de ousada mudança nas regras da poupança. [...]Além de enfrentar o núcleo duro do capital, a presidente decidiu politizar o tema, o que estava igualmente fora do script lulista. Em fevereiro de 2012, o boletim do Ministério da Fazenda afirma que o spread no Brasil era “elevado na comparação com outras economias”. Destacava que a expectativa era que caísse “devido ao ciclo de queda dos juros” iniciada em agosto do ano anterior. Duas semanas mais tarde, Tombini aumentaria a carga. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, declara que a redução do spread era “prioridade de governo” e “determinação” da presidente da República. Não se tratava mais de expectativa genérica inserida em publicação ordinária de ministério. A diminuição dos ganhos por parte dos bancos tornava-se ordem, emanada do topo do poder Executivo. Transmitido por funcionário de alta gradação, o recado não poderia ser mais claro: o Estado se arrogava o direito de intervir na quintessência do capitalismo, a saber, o lucro ''. Veja mais em Cutucando onças com varas curtas

[13] Em meio a campanha eleitoral de 2014, Benjamin Steinbruch, então presidente da FIESP, defendia uma nova regulação das leis trabalhistas e alterações profundas na CLT com um exemplo inusitado: segundo ele, os empregados não precisavam ter a hora de almoço protegida por lei. Afinal, perguntava ele, e se o trabalhador preferisse chegar uma hora mais cedo em casa em vez de almoçar? [https://www.youtube.com/watch?v=E2zN4eB1iCk] A Revista Exame, da Editora Abril -- um dos grupos de mídia do Brasil mais vinculados ao grande negócio --, lamentava em edição do fim de 2015 que Dilma havia desistido da reforma da CLT por pressão das centrais sindicais [Governo retira apoio à flexibilização da CLT]. O caso ilustra, por um lado, a estratégia equivocada adotada por Dilma Rousseff de realizar concessões para reconquistar o apoio perdido da indústria; por outro, os limites dessa estratégia em um cenário de radicalização da militância liberal e de risco de perder o apoio que lhe restava em sua base política histórica.

[14] O Projeto de Lei Complementar 257/16 estabelece uma série de restrições nesse sentido [PLP 257/16]. Destaco:

''Art. 3º A União poderá celebrar os termos aditivos de que trata o art. 1o desta Lei Complementar, cabendo aos Estados e ao Distrito Federal sancionar e publicar leis que determinem a adoção, durante os 24 meses seguintes à assinatura do termo aditivo, das seguintes medidas:

I – não conceder vantagem, aumento, reajustes ou adequação de remunerações a qualquer título, ressalvadas as decorrentes de atos derivados de sentença judicial e a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal;

II – limitar o crescimento das outras despesas correntes, exceto transferências a Municípios e Pasep, à variação da inflação, aferida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA ou por outro que venha a substituí-lo;

III – vedar a edição de novas leis ou a criação de programas que concedam ou ampliem incentivo ou benefício de natureza tributária ou financeira;

IV – suspender admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, inclusive por empresas estatais dependentes, por autarquias e por fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância, aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança, bem como as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa, em qualquer caso sendo consideradas apenas as vacâncias ocorridas a partir da data de assinatura do termo aditivo; e

V – reduzir em 10% (dez por cento) a despesa mensal com cargos de livre provimento, em comparação com a do mês de junho de 2014.''

[15] José Serra pode ser Ministro em um governo Temer