As Faces do Golpe -- Parte I: o projeto de Serra e uma Corte acovardada

Nos últimos dias, a grande mídia escancarou um novo capítulo da novela da queda de Dilma com a divulgação de conversas gravadas entre Sérgio Machado e outros líderes do PMDB [Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney]. [1] Machado estava apavorado com a Procuradoria da República no seu encalço e acabou fazendo um acordo de delação premiada com a Força-Tarefa da Operação Lava-Jato. Os áudios revelam que a tremedeira não era só dele, mas generalizada entre os políticos tradicionais. Os telefonemas tratam de um acordo entre os líderes dos principais partidos para entregarem a cabeça de Dilma Rousseff em troca do fim das investigações da Lava-Jato. Esse acordo teria sido possibilitado pelo estabelecimento de um consenso sobre o verdadeiro teor da operação, cujo alvo não se limitaria à destruição de Lula e do PT, mas se estenderia a todo sistema político-partidário em uma perseguição implacável que teria por fim a implosão da política tradicional e a renovação da República pelas mãos daquilo que foi chamado pelo próprio Machado de ''casta pura''. O PSDB teria aceitado uma aliança em torno de Michel Temer visando a proteção de toda classe política sob a fachada de um ''governo de salvação nacional''. A estratégia é mais um trecho do emaranhado de conspirações e fatores da crise, cujos elementos envolvem não apenas alas paulistas do PSDB e a cleptocracia -- que comandaram o golpe parlamentar propriamente dito --, mas vão desde as novas instâncias de representação da classe média liberal, passam por setores produtivos cada vez mais dependentes da globalização financista, e desaguam na emergência de um grupo de agentes do Ministério Público e da Polícia Federal portadores de uma nova forma de ''tenentismo jurídico''. Mais ainda, boa parte desses atores estão permeados também por interesses e lobbies de empresas, de think tanks e do aparato estatal norte-americano. Dou início a uma pequena série de posts com o intuito de esclarecer, de forma simples e didática, alguns atores envolvidos na trama política que vem determinando a guinada atlantista e liberal no Brasil, mudança que pode não ter chegado ao fim e  que promete capítulos de maior radicalização.

Serra, o mediador dos interesses liberais e americanos no sistema partidário

José Serra é um dos articuladores mais importantes em meio ao golpe. Sem espaço no PSDB paulista para tentar mais uma candidatura à Presidência da República e adversário conhecido de Aécio Neves, o maior nome do social-liberalismo e do parlamentarismo brasileiro se aproximou do PMDB no ano passado [2]. Serra tem conexões com o FBI, com quem manteve contatos em São Paulo em operações para combater o PCC -- relações que não passavam por nenhum tipo de crivo do Itamaraty [3]. Ele também é o principal mediador dos interesses de petroleiras estrangeiras na mudança da lei de partilha no pré-sal, conforme demonstram telegramas vazados pela Wikileaks em 2009 e o projeto de lei que apresentou ao Senado em 2015 [4]. Serra ganhou de Temer um turbinado Ministério das Relações Exteriores. É o primeiro não diplomata no posto nas últimas duas décadas e o cargo é um sinal de suas ambições presidenciais ou, quem sabe, de se tornar primeiro ministro em uma possível solução parlamentarista. De imediato, anunciou diretrizes que alteravam por completo a política externa do PT [que dava maior ênfase ao multilateralismo e às relações identitárias Sul-Sul -- bem como à busca por um maior protagonismo internacional, simbolizado na conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e por uma maior independência em relação aos ditames dos EUA]. Serra anunciou a adesão do Brasil aos ''valores ocidentais'', uma gestão determinada pela busca de acordos comerciais com as grandes potências econômicas -- com elogios a acordos bilaterais e à TransPacific Partnership, rompimento com os regimes bolivarianos sul-americanos e menores ambições de protagonismo internacional [5]. No mesmo dia em que as gravações de Jucá e Machado desvendavam a existência de um acordão dos principais líderes partidários para derrubarem Dilma em troca de proteção contra a sanha da Lava-Jato, Serra instruía os diplomatas do Itamaraty para que defendessem o ''governo'' Temer de qualquer acusação de golpe nos países em que trabalhassem [6].

Gilmar Mendes, o braço do PSDB no STF

O papel do Ministro Gilmar Mendes no golpe continua. Peça estratégica do PSDB no Supremo Tribunal Federal, Mendes se articulou com Serra e Armínio Fraga para impedir a posse de Lula na Casa Civil [7]. Ele também é o maior escudo de Aécio Neves, evitando a abertura dos processos que descortinam o ''esquema'' do político mineiro, que, segundo Machado nos áudios recentemente divulgados, é conhecido por ''todo mundo'' [8]. Gilmar Mendes preside também o TSE, onde corre uma ação que pode anular a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 [9]. Esse processo é usado para chantagear Michel Temer, e, provavelmente, garantir um espaço ainda maior de certas alas tucanas na condução do novo governo. As conversas entre Jucá e Machado indicam que o PSDB aceitou deixar de lado o golpe via TSE a fim de se alinhar no esquema de proteção da cleptocracia contra as investigações da Operação Lava Jato.

Uma Corte grampeada e acovardada

Os últimos anos consolidaram a imagem do Supremo Tribunal Federal como intérprete final da Constituição e de garantia última da ordem institucional. Mas a Corte sofreu um desgaste imenso desde o julgamento histriônico do Mensalão, quando vaidades tornaram o evento em um show de mídia. O Tribunal sofreu um processo de partidarização e foi tomado por uma ultra-sensibilidade em relação à opinião pública, fato que pode estar ligado também aos grampos encontrados em gabinetes de Ministros da Corte [10]. O julgamento de uma ação que suspendia as atribuições de Cunha foi adiado por cinco meses por medo das consequências de sua deposição antes do julgamento da admissibilidade do impeachment. Os áudios que revelam o acordo cleptocrata para a derrubada de Dilma Rousseff já eram conhecidas pelos Ministros desde março mas nada foi feito em relação ao tema. Pelo contrário, Jucá e Machado afirmam nas gravações não só que tem acesso a Ministros do Supremo, mas também que alguns deles teriam intermediado conversas com aqueles que exigiam a derrocada de Dilma em troca da paralisação das investigações. Os deputados diziam também que o acordão pela derrubada de Dilma Rousseff, vendido sob o manto de um ''governo de salvação nacional'', teria participação da Corte. No auge da crise, Lewandovski teria se reunido com a Presidente Dilma para cobrar maiores salários e a aprovação de novos benefícios para os Ministros do Tribunal.




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[1] Conversa entre Sérgio Machado e Romero Jucá ; Conversa entre Sérgio Machado e José Sarney ; Conversa entre Sérgio Machado e Renan Calheiros

[2]  Serra se aproxima do PMDB de olha na Presidência ; Parte do PMDB corteja Serra ; Cúpula do PMDB dará sinal verde para filiação de Serra

[3] Serra pede ajuda ao FBI contra PCC

[4] Lobby se transforma em projeto de lei

[5] As novas diretrizes da Política Externa ; Serra terá tempo para mudanças? ; Celso Amorim critica Política Externa de Serra

[6] José Serra instrui diplomatas 

[7] Gilmar Mendes, José Serra e Armínio almoçam antes de julgamento de Lula 

[8] Gilmar arquiva processo de Aécio

[9] Ação pra cassar Dilma pode ficar para 2017

[10] Grampo no STF ; Grampo não era da Abin ; Equipamento do grampo não era da Abin